Principais ajustes estruturais que impactaram no deficit<\/p>\n
\u2022 Em 27\/06\/2017, foi aprovada pela governan\u00e7a da entidade a altera\u00e7\u00e3o das hip\u00f3teses atuariais, com base em estudos t\u00e9cnicos que apontaram a necessidade de modificar as premissas de t\u00e1bua de entrada em aux\u00edlio-doen\u00e7a, rotatividade, fator de capacidade, mortalidade geral e entrada em aposentadoria, a serem aplicadas na Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 31\/12\/2017. Esta a\u00e7\u00e3o teve um custo de R$ 520.817 mil.<\/p>\n
\u2022 Em 22\/02\/2018, a governan\u00e7a da entidade aprovou a altera\u00e7\u00e3o dos regimes financeiros dos benef\u00edcios de risco do Regulamento Geral (Grupo C) de reparti\u00e7\u00e3o simples e de capitais de cobertura para o de capitaliza\u00e7\u00e3o, por tratar-se de regime financeiro mais indicado para um plano que se encontra saldado e fechado para a entrada de novos participantes. Tal altera\u00e7\u00e3o teve um custo de R$ 401.360 mil.<\/p>\n
\u2022 A revis\u00e3o de benef\u00edcios por demanda judicial \u00e9 outro fator que teve impacto no montante apontado, tendo em vista que, em dezembro de 2017, o Instituto reconheceu na provis\u00e3o matem\u00e1tica o montante de R$ 115.563 mil, em decorr\u00eancia de verbas trabalhistas que foram reconhecidas em a\u00e7\u00f5es judiciais movidas por participantes.<\/p>\n
\u2022 Tamb\u00e9m, o impacto da t\u00e1bua de entrada em aposentadoria vigente \u00e0 \u00e9poca custou R$ 149.247 mil ao Plano. Isso se deve ao aumento do n\u00famero de concess\u00f5es de aposentadoria, que ficou acima do esperado para o per\u00edodo.<\/p>\n
Sendo assim, temos:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/media\/tabela1_equacionamento2017.png\")
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Ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o do ajuste de precifica\u00e7\u00e3o, em 31.12.2017, o Regulamento Geral apresentou Equil\u00edbrio T\u00e9cnico Ajustado Deficit\u00e1rio de R$ 1.533.970.437,23, que \u00e9 o objeto do equacionamento.<\/p>\n
O plano aprovado prev\u00ea o equacionamento do valor integral do Equil\u00edbrio T\u00e9cnico Ajustado (tabela acima), pelo prazo m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o, que corresponde a 1,5 vezes a dura\u00e7\u00e3o do passivo do Regulamento Geral (Grupo C), ou seja, 17,17 anos, o equivalente a 206 meses.<\/p>\n
Como fica o custeio<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Patrocinador o montante de 50% do valor equacionado, respeitando a paridade contributiva, conforme preceitua o art. 29 da Resolu\u00e7\u00e3o CGPC n\u00ba 26\/2008. A tabela a seguir resume os valores atribu\u00edveis a cada um dos respons\u00e1veis pelo custeio do plano:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/media\/tabela3_equacionamento2017.png\")
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Sobre o valor equacionado que cabe aos participantes e assistidos, manteve-se o crit\u00e9rio de rateio com base nas provis\u00f5es matem\u00e1ticas de cada uma dessas classes de participantes, pois reflete os compromissos totais do plano no longo prazo, al\u00e9m de ser o crit\u00e9rio mais adotado no mercado.<\/p>\n
Desta forma, considerados todos os equacionamentos, os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o total para os participantes do Plano Regulamento Geral (Grupo C) seriam equivalentes a:<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/media\/tabela4_equacionamento2017.png\")
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Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Ainda em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, o Plano de Equacionamento ser\u00e1 encaminhado ao Patrocinador, que dever\u00e1 obter aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais (SEST), e tem prazo de implementa\u00e7\u00e3o previsto em at\u00e9 60 dias, a contar da data da aprova\u00e7\u00e3o no Instituto.<\/p>\n
Vale ressaltar que o equacionamento proposto n\u00e3o elimina os riscos atuariais do Regulamento Geral (Grupo C), que ser\u00e3o objeto de estudo espec\u00edfico e debates na governan\u00e7a do Instituto, tais como, taxa de juros, a\u00e7\u00f5es judiciais, t\u00e1bua de entrada em aposentadoria, entre outros.<\/p>\n
As medidas, ora implementadas, s\u00e3o fruto de amplo debate na governan\u00e7a do Economus, com o Patrocinador e com os participantes, e se mostraram inadi\u00e1veis para se obter o necess\u00e1rio equil\u00edbrio t\u00e9cnico ao plano.<\/p>\n
O Instituto ratifica seu modelo de gest\u00e3o pautado no compromisso com a transpar\u00eancia e com a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio dos seus participantes e dos recursos que se destinam ao pagamento vital\u00edcio dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Confira outras informa\u00e7\u00f5es sobre este assunto j\u00e1 disponibilizadas no site do Economus:<\/p>\n
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