{"id":92,"date":"2018-08-03T11:05:37","date_gmt":"2018-08-03T14:05:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=92"},"modified":"2019-02-04T14:41:01","modified_gmt":"2019-02-04T16:41:01","slug":"plano-regulamento-geral-grupo-c-judicializacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/plano-regulamento-geral-grupo-c-judicializacao\/","title":{"rendered":"Plano Regulamento Geral (Grupo C): Judicializa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/media\/Judicializa%C3%A7%C3%A3o_grupoC_G.png\" border=\"0\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Verificamos nas redes sociais discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais de participantes do Plano Regulamento Geral (Grupo C) contra o equacionamento rec\u00e9m aprovado. S\u00e3o muitas as opini\u00f5es e, neste contexto, \u00e9 importante apresentar algumas considera\u00e7\u00f5es para reflex\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos participantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Plano Regulamento Geral \u00e9 um contrato que tem natureza mutualista, o que significa que \u00e9 estruturado com base na associa\u00e7\u00e3o de pessoas, com interesses, direitos e obriga\u00e7\u00f5es comuns, baseado na reciprocidade e na distribui\u00e7\u00e3o de riscos, o que pressup\u00f5e solidariedade entre os associados. Cabe ao Economus administrar o patrim\u00f4nio do Plano e zelar pela sua perenidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=gAiJuvjPFnY\">Veja como funciona este tipo de plano clicando aqui.<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os participantes possuem a prerrogativa de buscar na Justi\u00e7a eventuais direitos que julgam ter. Entretanto, \u00e9 preciso avaliar os poss\u00edveis impactos que estas a\u00e7\u00f5es podem causar \u00e0 coletividade, colocando em risco o objetivo maior de preservar a Entidade e garantir a sustentabilidade e perenidade da assist\u00eancia previdenci\u00e1ria a todos os participantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial tendo o Economus como r\u00e9u ou com pedido de condena\u00e7\u00e3o visando discutir sua responsabilidade pelo d\u00e9ficit compromete o \u201cprinc\u00edpio mutualista\u201d, que consagra a ideia de patrim\u00f4nio coletivo. Mesmo que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja direcionada inicialmente ao Economus, existe a possibilidade de ser chamado ao processo pelo juiz, que pode entender que o Instituto deva fazer parte da demanda por ser o gestor do plano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mero ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o em que o Economus figure como r\u00e9u, independentemente do seu resultado, j\u00e1 implica em elevados custos para a Entidade, seja com o pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios aos profissionais contratados para a defesa, seja com o aumento de outras despesas administrativas e judiciais.<br \/>\nImportante ressaltar tamb\u00e9m que eventual concess\u00e3o de liminar no processo para suspens\u00e3o da cobran\u00e7a do equacionamento, ir\u00e1 gerar a aus\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o dos aportes necess\u00e1rios, acarretando em duas situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis: desequil\u00edbrio financeiro do Plano e dificuldade na cobran\u00e7a retroativa das contribui\u00e7\u00f5es quando de eventual revoga\u00e7\u00e3o da liminar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 temos outros casos no Instituto que podemos verificar as consequ\u00eancias que o uso de liminares traz a um plano mutualista, a exemplo dos planos de sa\u00fade, onde uma parte dos participantes tem que assumir a totalidade do custeio dos planos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o quanto ao ingresso da a\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito a ser exercido, exclusivamente, por cada participante. No entanto, \u00e9 importante avaliar e analisar todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para que esta decis\u00e3o seja consciente e respons\u00e1vel, avaliando eventuais consequ\u00eancias que atitudes tomadas, hoje, podem gerar no futuro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do Economus, h\u00e1 diversas mat\u00e9rias que abordam o tema e podem ser utilizadas para informa\u00e7\u00f5es adicionais. Al\u00e9m disto, o Instituto se coloca \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o dos participantes e das suas entidades representativas para outros esclarecimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Economus ratifica seu modelo de gest\u00e3o pautado no compromisso com a transpar\u00eancia e com a gest\u00e3o respons\u00e1vel do patrim\u00f4nio dos seus participantes e dos recursos que se destinam ao pagamento vital\u00edcio dos benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Verificamos nas redes sociais discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais de participantes do Plano Regulamento Geral (Grupo C) contra o equacionamento rec\u00e9m aprovado. S\u00e3o muitas as opini\u00f5es e, neste contexto, \u00e9 importante apresentar algumas considera\u00e7\u00f5es para reflex\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos participantes. 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