Conforme apresentado nos diversos encontros com os participantes, realizados em 2018, estava em discuss\u00e3o no Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que consolidava as regras atuariais dos planos de benef\u00edcios, dentre as quais destacava-se a possibilidade de equacionar os d\u00e9ficits dos planos em extin\u00e7\u00e3o de forma \u201cvital\u00edcia\u201d, como \u00e9 o caso do Regulamento Geral (Grupo C).<\/p>\n
Essas normas foram publicadas apenas no final de 2018: Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 30, de 10\/10\/2018 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10, de 30\/11\/2018. Entretanto, n\u00e3o indicaram par\u00e2metros a serem observados, tampouco definiram uma metodologia espec\u00edfica para a forma \u201cvital\u00edcia\u201d de equacionamento.<\/p>\n
Essa forma de equacionamento \u00e9 um tema recente e complexo, com disponibilidade de v\u00e1rias metodologias para sua aplica\u00e7\u00e3o, as quais trazem, cada uma, riscos diversos. Esse tema vem sendo estudado e debatido pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, por\u00e9m, at\u00e9 o momento, n\u00e3o se chegou a um n\u00edvel de entendimento sobre qual modelo seria o mais adequado para o perfil de cada plano, nem quais seriam as exig\u00eancias ou restri\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador ao se adotar a forma vital\u00edcia de equacionamento.<\/p>\n
A Governan\u00e7a do Economus entende que, por se tratar de um assunto que ainda n\u00e3o est\u00e1 consagrado, continuar\u00e1 a realizar avalia\u00e7\u00f5es e acompanhar\u00e1 a evolu\u00e7\u00e3o dos debates com as demais EFPC. O objetivo dessa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de se evitar riscos para os participantes e assistidos, bem como o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de equacionamento de forma vital\u00edcia sem a devida seguran\u00e7a que isso requer.<\/p>\n
Por fim, t\u00e3o logo se chegue a um n\u00edvel maduro nessa quest\u00e3o, poder-se-\u00e1 elaborar proposta para avalia\u00e7\u00f5es e debates internos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Conforme apresentado nos diversos encontros com os participantes, realizados em 2018, estava em discuss\u00e3o no Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que consolidava as regras atuariais dos planos de benef\u00edcios, dentre as quais destacava-se a possibilidade de equacionar os d\u00e9ficits dos planos em extin\u00e7\u00e3o de forma \u201cvital\u00edcia\u201d, como \u00e9 o caso do Regulamento…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,1],"tags":[],"class_list":["post-7466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-previdencia","category-noticias","category-39","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7469,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7466\/revisions\/7469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}