Foi publicado no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta sexta-feira (30\/12\/16) o decreto que atualiza o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos atuais R$ 880 para R$ 937 (aumento equivalente a 6,47%) a partir de 1\u00ba janeiro de 2017.<\/p>\n
O novo sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 R$ 57 maior do que o atual, mas ficou R$ 8,8 abaixo dos R$ 945,8 que haviam sido propostos em agosto pelo governo federal.<\/p>\n
Segundo o decreto, o valor di\u00e1rio do sal\u00e1rio m\u00ednimo corresponder\u00e1 a R$ 31,23 e o valor hor\u00e1rio, a R$ 4,26.<\/p>\n
De acordo com o governo, o reajuste do m\u00ednimo para R$ 937 deve gerar um incremento de R$ 38,6 bilh\u00f5es nos sal\u00e1rios dos brasileiros em 2017, correspondente a 0,62% do PIB.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, ao justificar por meio de nota o fato de o reajuste ter sido menor do que as previs\u00f5es iniciais, o Minist\u00e9rio do Planejamento disse que apenas aplicou as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O comunicado ressalta que a estimativa para a infla\u00e7\u00e3o pelo INPC em 2016, usada no c\u00e1lculo do reajuste, ficou em 6,74%. Ou seja, menor do que a previs\u00e3o de 7,5% estimada em outubro, quando o projeto de Or\u00e7amento do ano que vem foi enviado ao Congresso.<\/p>\n
No entanto, o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o \u00e9 0,27 ponto percentual maior do que o que vai ser aplicado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2017.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a diferen\u00e7a a menos \u2013 que corresponderia a R$ 2,29 \u2013 se deu porque a legisla\u00e7\u00e3o permite que, na hip\u00f3tese de ocorrer diferen\u00e7as entre as proje\u00e7\u00f5es dos \u00edndices utilizados para calcular o aumento e o que foi efetivamente anunciado, seja feita uma compensa\u00e7\u00e3o no reajuste seguinte.<\/p>\n
A pasta afirma que essa situa\u00e7\u00e3o ocorreu no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2016 resultante da diferen\u00e7a entre o valor observado para o INPC em 2015 e a estimativa aplicada para o c\u00e1lculo do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo deste ano.<\/p>\n
Na nota, o minist\u00e9rio observou que, no acumulado do ano, at\u00e9 novembro, o INPC est\u00e1 em 6,43%. Em raz\u00e3o de a infla\u00e7\u00e3o ter ficado menor em 2016 do que as previs\u00f5es, ponderou a pasta, o reajuste do sal\u00e1rio ser\u00e1 menor do que o proposto na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
C\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/p>\n
Atualmente, para calcular o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo soma a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A f\u00f3rmula aplicada n\u00e3o permite que haja uma varia\u00e7\u00e3o negativa no sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Como o PIB recuou 3,8% em 2015 \u2013 ano que serve de par\u00e2metro para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2017 \u2013 a corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo no ano que vem levar\u00e1 em conta, pela f\u00f3rmula adotada, somente o valor da infla\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n
Com isso, n\u00e3o haver\u00e1 alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) do sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano que vem.<\/p>\n
Quando enviou a proposta do Or\u00e7amento de 2017 para o Congresso, em agosto, o governo previa que o m\u00ednimo no ano que vem seria maior, de R$ 945,80. Como as estimativas para a infla\u00e7\u00e3o deste ano ca\u00edram, o valor final acabou reduzido.<\/p>\n
Levantamento do G1 apontou que, pelo menos, 17 estados seguir\u00e3o o decreto federal e manter\u00e3o o mesmo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo adotado pela Uni\u00e3o: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Distrito Federal, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte. Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe e Tocantins.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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