{"id":482,"date":"2017-07-05T11:35:34","date_gmt":"2017-07-05T14:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=482"},"modified":"2019-04-03T11:24:13","modified_gmt":"2019-04-03T14:24:13","slug":"capitalizacao-plano-regulamento-geral-plano-c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/capitalizacao-plano-regulamento-geral-plano-c\/","title":{"rendered":"Capitaliza\u00e7\u00e3o – Plano Regulamento Geral (Plano C)"},"content":{"rendered":"

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O Economus vem amplamente divulgando a necessidade de alterar a forma de custeio dos benef\u00edcios de risco do Plano C, entre eles a pens\u00e3o por morte, para o m\u00e9todo de capitaliza\u00e7\u00e3o que estima o valor necess\u00e1rio para garantir a cobertura dos benef\u00edcios ao longo do tempo.<\/p>\n

Veja as informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 publicadas sobre o tema na revista\u00a0<\/a>e Relat\u00f3rio Anual<\/a>.<\/p>\n

Conforme divulga\u00e7\u00e3o realizada no Relat\u00f3rio Anual de Informa\u00e7\u00f5es<\/a>, os c\u00e1lculos preliminares desta altera\u00e7\u00e3o do regime financeiro indicavam impacto negativo de cerca de R$ 900 milh\u00f5es nas reservas do Plano C.<\/p>\n

Fundo Previdencial<\/p>\n

Ap\u00f3s in\u00fameros estudos foi observado que a imediata altera\u00e7\u00e3o do regime financeiro n\u00e3o se mostrava recomend\u00e1vel, devido a necessidade de discutir outros ajustes que poderiam alterar os c\u00e1lculos preliminares de forma positiva, como a mudan\u00e7a de t\u00e1buas atuariais, poss\u00edvel reforma da Previd\u00eancia, entre outros.<\/p>\n

Nesse sentido, com o objetivo de iniciar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o da Capitaliza\u00e7\u00e3o, atendendo inclusive orienta\u00e7\u00e3o da Previc, foi aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a do Instituto em novembro de 2016, a constitui\u00e7\u00e3o de um Fundo Previdencial, que com a contribui\u00e7\u00e3o dos patrocinadores e participantes, projeta um montante da ordem de R$ 290 milh\u00f5es.<\/p>\n

A contribui\u00e7\u00e3o para esse Fundo, apesar de j\u00e1 aprovada pelo Conselho Deliberativo do Economus e pelo Banco do Brasil, ainda aguarda a an\u00e1lise de \u00f3rg\u00e3os externos.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o das Premissas Atuariais<\/p>\n

Em mat\u00e9ria publicada em 27\/06<\/a>, foram apresentadas as hip\u00f3teses atuariais aprovadas para os planos previdenci\u00e1rios. Especificamente para o Plano C, foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o da t\u00e1bua de mortalidade geral, que \u00e9 utilizada para dimensionar a expectativa de vida dos participantes.<\/p>\n

Esta mudan\u00e7a tem influ\u00eancia positiva direta nos c\u00e1lculos para a capitaliza\u00e7\u00e3o do Plano C, j\u00e1 que a nova t\u00e1bua prev\u00ea maior longevidade da popula\u00e7\u00e3o e reduz a necessidade de ac\u00famulo de reservas para o pagamento de alguns benef\u00edcios de risco, como a pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Nova simula\u00e7\u00e3o, com a t\u00e1bua de mortalidade aprovada, projeta redu\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 135 milh\u00f5es na necessidade de recursos para a capitaliza\u00e7\u00e3o do Plano C.<\/p>\n

Considerando tamb\u00e9m a proje\u00e7\u00e3o de valores arrecadados pela contribui\u00e7\u00e3o normal de 4,10%, atualmente cobrada do Patrocinador e dos aposentados, haver\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 465 milh\u00f5es, reduzindo ainda mais o valor necess\u00e1rio para capitalizar o Plano C.<\/p>\n

Desta forma, a necessidade preliminarmente apontada de R$ 900 milh\u00f5es para capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reduzida para cerca de R$ 300 milh\u00f5es, valor que se aproxima do previsto para arrecada\u00e7\u00e3o pelo Fundo Previdencial, possibilitando assim a capitaliza\u00e7\u00e3o efetiva do Plano C.<\/p>\n

Assim, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Previdencial mostrou-se assertiva e prudente, pois permitiu o reconhecimento parcial do impacto da altera\u00e7\u00e3o do regime financeiro, enquanto outras alternativas foram avaliadas, o que evitou onerar os participantes no montante total do impacto inicialmente levantado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, caso seja aprovada a atual proposta de reforma da previd\u00eancia em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o na regra de c\u00e1lculo das pens\u00f5es, poder\u00e1 haver mais uma redu\u00e7\u00e3o substancial do valor necess\u00e1rio para capitaliza\u00e7\u00e3o do Plano, considerando que o regulamento observa a mesma regra de c\u00e1lculo da Previd\u00eancia Social, sendo poss\u00edvel antecipar a altera\u00e7\u00e3o do regime financeiro e a consequente extin\u00e7\u00e3o do Fundo Previdencial.<\/p>\n

Vale ressaltar que todos os valores mencionados s\u00e3o proje\u00e7\u00f5es posicionadas em abril de 2017. O real impacto ser\u00e1 avaliado quando da efetiva altera\u00e7\u00e3o dos regimes financeiros, pois outros fatores externos podem influenciar no montante simulado.<\/p>\n

O Economus segue avaliando alternativas e vem conduzindo esse assunto de forma cautelosa e transparente, buscando minimizar o impacto aos participantes e mant\u00ea-los bem informados sobre este importante tema.<\/p>\n

\u00c9 fundamental que os participantes estejam cientes das medidas que vem sendo adotadas e sejam conhecedores dos reflexos para o futuro do Plano C.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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