O Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) aprovou, em 11\/12\/2024, nova regra de contabiliza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos federais para as Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (EFPC), impactando especialmente os Planos de Contribui\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel (como o Prevmais) e Contribui\u00e7\u00e3o Definida (CD).<\/p>\n
O novo normativo permitir\u00e1 que os Planos CV e CD realizem o registro de sua carteira de t\u00edtulos p\u00fablicos federais na categoria \u201cmantidos at\u00e9 o vencimento\u201d, como j\u00e1 ocorre atualmente em Planos de Benef\u00edcio Definido (BD), caso do Regulamento Geral. Conforme a regra que vigorou at\u00e9 o momento, os Planos CV eram obrigados a realizar o registro de seus t\u00edtulos p\u00fablicos exclusivamente na categoria de \u201ct\u00edtulos para negocia\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, com marca\u00e7\u00e3o a mercado di\u00e1ria.<\/p>\n
A adequa\u00e7\u00e3o das carteiras dos Planos dever\u00e1 ser realizada de acordo com as melhores pr\u00e1ticas internacionais e com o modelo de neg\u00f3cios das entidades, as quais dever\u00e3o atestar capacidade financeira e inten\u00e7\u00e3o de manter os t\u00edtulos at\u00e9 o vencimento. O Economus far\u00e1 os estudos necess\u00e1rios para avaliar o alcance da medida em seus planos de benef\u00edcios.<\/p>\n
A mudan\u00e7a aprovada contribui positivamente para o mercado de previd\u00eancia complementar, potencialmente reduzindo a volatilidade na precifica\u00e7\u00e3o dos investimentos dos planos, e consequentemente expondo menos o patrim\u00f4nio dos participantes \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n
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