{"id":19175,"date":"2024-04-26T17:09:50","date_gmt":"2024-04-26T20:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=19175"},"modified":"2024-06-04T16:53:44","modified_gmt":"2024-06-04T19:53:44","slug":"peticao-da-afaceesp-obstrui-processo-de-homologacao-do-acordo-com-a-anapar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/peticao-da-afaceesp-obstrui-processo-de-homologacao-do-acordo-com-a-anapar\/","title":{"rendered":"Peti\u00e7\u00e3o da Afaceesp obstrui processo de homologa\u00e7\u00e3o do acordo com a ANAPAR"},"content":{"rendered":"

Caso o acordo n\u00e3o seja homologado pela Justi\u00e7a, o impacto para o Economus pode passar de R$ 1 bilh\u00e3o<\/em><\/p>\n

Conforme publicado anteriormente<\/strong><\/a>, o Economus entrou em acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e dos Benefici\u00e1rios de Sa\u00fade Suplementar de Autogest\u00e3o \u2013 Anapar para encerrar uma a\u00e7\u00e3o judicial iniciada h\u00e1 quase 20 anos. Este acordo representa uma grande conquista, porque propicia a continuidade dos planos de sa\u00fade dos aposentados e preserva os planos de previd\u00eancia, sem onerar os participantes por meio de aumentos nas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, no final da tarde de quinta-feira (25\/04), recebemos a inesperada notifica\u00e7\u00e3o de que a Afaceesp registrou uma peti\u00e7\u00e3o no processo solicitando que a justi\u00e7a n\u00e3o homologue o acordo sob amea\u00e7a de \u201cposs\u00edveis alega\u00e7\u00f5es de nulidade da aven\u00e7a<\/em>\u201d.<\/p>\n

O Economus esclarece que tomou todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias antes de firmar o acordo, inclusive consultando previamente a Previc, conforme exigido pelo Conselho Deliberativo. A consulta buscou assegurar a legalidade do uso dos recursos do Plano de Gest\u00e3o Administrativa (PGA) no acordo. Conforme divulgado amplamente, a Previc n\u00e3o apresentou obje\u00e7\u00f5es ao acordo e a origem dos recursos, desde que cumpridos os requisitos de aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Deliberativo, de previs\u00e3o no regulamento e do car\u00e1ter previdenci\u00e1rio da despesa, os quais foram devidamente observados na proposta.<\/p>\n

O acordo entre Economus e Anapar prev\u00ea o pagamento de R$ 186 milh\u00f5es, com cerca de R$ 170 milh\u00f5es retornando ao Fundo FEAS. A proposta, j\u00e1 aprovada pelo Conselho Deliberativo, prev\u00ea que os recursos para o acordo ter\u00e3o as seguintes fontes: R$ 85 milh\u00f5es do Fundo de Administra\u00e7\u00e3o Assistencial – FAA, e R$ 101 milh\u00f5es do Plano de Gest\u00e3o Administrativa – PGA.<\/p>\n

Discordando da decis\u00e3o, a Afaceesp cita na peti\u00e7\u00e3o que formalizou uma nova consulta \u00e0 Previc, sobre o mesmo tema, e pede que a Justi\u00e7a n\u00e3o homologue o acordo at\u00e9 que a Previc se posicione sobre sua consulta.<\/p>\n

O pedido da Afaceesp atrasa a homologa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo pode inviabilizar o acordo, o que resultaria em impacto negativo que pode passar de R$ 1 bilh\u00e3o e com a possibilidade de um novo equacionamento de d\u00e9ficit administrativo para todos os participantes do Economus.<\/p>\n

O Economus reitera sua disposi\u00e7\u00e3o de sempre dialogar e construir solu\u00e7\u00f5es para quaisquer quest\u00f5es com a Afaceesp, mas a Associa\u00e7\u00e3o optou novamente por recorrer \u00e0 via judicial.<\/p>\n

O Economus continuar\u00e1 monitorando de perto o desenrolar deste processo e manter\u00e1 os participantes informados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caso o acordo n\u00e3o seja homologado pela Justi\u00e7a, o impacto para o Economus pode passar de R$ 1 bilh\u00e3o Conforme publicado anteriormente, o Economus entrou em acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e dos Benefici\u00e1rios de Sa\u00fade Suplementar de Autogest\u00e3o \u2013 Anapar para encerrar uma a\u00e7\u00e3o judicial iniciada h\u00e1 quase…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[56,1],"tags":[],"class_list":["post-19175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional","category-noticias","category-56","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19175"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19179,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19175\/revisions\/19179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}