O Economus recebeu, nesta quinta-feira (22\/02), o dep\u00f3sito de R$ 35,9 milh\u00f5es referentes ao pagamento de t\u00edtulos precat\u00f3rios federais das Obriga\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). O valor \u00e9 do plano de benef\u00edcios Regulamento Geral, resultado de uma longa disputa judicial em uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp).<\/p>\n
As OFNDs foram t\u00edtulos emitidos pelo Governo Federal brasileiro durante a d\u00e9cada de 1980 como parte de um esfor\u00e7o para financiar projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico no pa\u00eds. Esses t\u00edtulos foram utilizados para captar recursos no mercado financeiro, com o objetivo de financiar investimentos em setores considerados priorit\u00e1rios para o desenvolvimento nacional, como infraestrutura, ind\u00fastria, agricultura, entre outros.<\/p>\n
No entanto, devido a uma s\u00e9rie de fatores econ\u00f4micos e pol\u00edticos, esses t\u00edtulos enfrentaram problemas de valoriza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ao longo do tempo. Isso levou diversos investidores, incluindo entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPCs), a buscar judicialmente, ainda na d\u00e9cada de 1990, a corre\u00e7\u00e3o dos valores investidos. O argumento utilizado \u00e9 que a forma de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria adotada n\u00e3o era adequada e n\u00e3o refletia devidamente a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n
Assim, a a\u00e7\u00e3o judicial referente \u00e0s OFNDs envolveu uma disputa sobre a forma correta de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desses t\u00edtulos, buscando garantir que os investidores recebessem uma compensa\u00e7\u00e3o justa e adequada pela desvaloriza\u00e7\u00e3o ocorrida ao longo do tempo.<\/p>\n
Em novembro de 2021, o Economus se posicionou na Assembleia Geral da Abrapp no sentido de aprovar os termos do acordo. O objetivo era dar celeridade ao processo, que j\u00e1 durava mais de 30 anos e poderia se arrastar por tempo indeterminado, atrasando o recebimento dos valores devidos aos planos dos Fundos de Pens\u00e3o, inclusive do Regulamento Geral.<\/p>\n
Esta medida representa um importante marco para os participantes, assegurando a justa atualiza\u00e7\u00e3o dos valores e refor\u00e7ando o compromisso do Instituto em zelar pelos interesses dos seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Economus recebeu, nesta quinta-feira (22\/02), o dep\u00f3sito de R$ 35,9 milh\u00f5es referentes ao pagamento de t\u00edtulos precat\u00f3rios federais das Obriga\u00e7\u00f5es do Fundo Nacional de Desenvolvimento (OFND). O valor \u00e9 do plano de benef\u00edcios Regulamento Geral, resultado de uma longa disputa judicial em uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18686,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[39,1],"tags":[],"class_list":["post-18685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-previdencia","category-noticias","category-39","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18685"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18689,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18685\/revisions\/18689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}