{"id":18076,"date":"2023-10-23T10:00:22","date_gmt":"2023-10-23T13:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=18076"},"modified":"2024-06-04T16:58:06","modified_gmt":"2024-06-04T19:58:06","slug":"economus-e-banco-do-brasil-firmam-convenio-para-o-custeio-de-despesas-decorrentes-de-acoes-judiciais-dos-planos-feas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/economus-e-banco-do-brasil-firmam-convenio-para-o-custeio-de-despesas-decorrentes-de-acoes-judiciais-dos-planos-feas\/","title":{"rendered":"Economus e Banco do Brasil firmam conv\u00eanio para o custeio de despesas decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais dos Planos Feas"},"content":{"rendered":"

O novo conv\u00eanio firmado com o Banco do Brasil \u00e9 relacionado \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais que determinaram a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es originais, sem contribui\u00e7\u00e3o mensal, para benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade Feas B\u00e1sico e Feas Pamc. O acordo abrange as decis\u00f5es judiciais de condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, que ainda n\u00e3o transitaram em julgado.<\/p>\n

Essa conquista \u00e9 resultado do processo de negocia\u00e7\u00e3o que vem sendo mantido com o Banco do Brasil e tem como objetivo assegurar a sustentabilidade dos planos de sa\u00fade administrados pelo Economus.<\/p>\n

Como j\u00e1 comunicado anteriormente<\/a>, em mar\u00e7o de 2022, estabelecemos um primeiro conv\u00eanio, em que o Banco do Brasil assumiu a responsabilidade de custear 50% das despesas dos benefici\u00e1rios abrangidos por outras 102 decis\u00f5es judiciais, de condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria entre Banco e Economus, j\u00e1 transitadas em julgado. Na ocasi\u00e3o houve o ressarcimento ao Instituto dos valores retroativos a janeiro\/2010, atualizados monetariamente. O valor do ressarcimento foi direcionado para o Fundo FEAS.<\/p>\n

Pelo novo conv\u00eanio, o mesmo tratamento foi dado para 22 a\u00e7\u00f5es judiciais individuais e de pequenos grupos e uma a\u00e7\u00e3o coletiva, resultando no ingresso imediato de R$ 35 milh\u00f5es. Esses recursos correspondem a 50% das despesas do per\u00edodo de janeiro\/2021 a agosto\/2023 e foram alocados no Fundo FEAS. Com o avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, o Economus ter\u00e1 um ressarcimento adicional correspondente a 50% dos valores relativos ao per\u00edodo anterior a janeiro de 2021. Isso ocorrer\u00e1 \u00e0 medida em que evoluam as negocia\u00e7\u00f5es para solucionar outro importante processo judicial que pode afetar significativamente o Instituto como um todo.<\/p>\n

A entrada de recursos no Fundo FEAS \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos benefici\u00e1rios dos planos Feas e para assegurar o cumprimento das exig\u00eancias de capital regulat\u00f3rio. No entanto, ser\u00e1 preciso seguir com as necess\u00e1rias mudan\u00e7as estruturais no modelo de custeio dos planos de sa\u00fade dos aposentados, para que haja equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro e seja poss\u00edvel uma administra\u00e7\u00e3o eficaz dos recursos do Fundo FEAS.<\/p>\n

Nesse sentido, o Economus continua trabalhando para superar as liminares judiciais que impedem as revis\u00f5es de custeio e o encerramento do plano Novo Feas. Vale destacar que o Economus \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e desequil\u00edbrios financeiros, incluindo aqueles resultantes da judicializa\u00e7\u00e3o, impactam a todos.<\/p>\n

Continuamos empenhados na busca de solu\u00e7\u00f5es estruturais para as quest\u00f5es de sa\u00fade e previd\u00eancia no Economus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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