{"id":17986,"date":"2023-09-28T10:38:38","date_gmt":"2023-09-28T13:38:38","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=17986"},"modified":"2024-06-04T16:58:06","modified_gmt":"2024-06-04T19:58:06","slug":"contribuicoes-mensais-dos-planos-feas-serao-mantidas-para-o-proximo-trimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/contribuicoes-mensais-dos-planos-feas-serao-mantidas-para-o-proximo-trimestre\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00f5es mensais dos planos Feas ser\u00e3o mantidas para o pr\u00f3ximo trimestre"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima sexta-feira (22\/09), o Conselho Deliberativo do Economus decidiu n\u00e3o alterar os percentuais de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es dos planos vinculados ao Fundo FEAS (Feas B\u00e1sico, Feas Pamc e Novo Feas) para o \u00faltimo trimestre deste ano. Este \u00e9 o segundo trimestre consecutivo que os planos n\u00e3o ter\u00e3o ajuste nas contribui\u00e7\u00f5es, mesmo com os estudos atuariais apontando essa necessidade. A primeira, conforme publicado anteriormente<\/a>, foi no dia 19\/07.<\/p>\n

As revis\u00f5es trimestrais de custeio dos planos Feas, realizadas de acordo com o previsto em regulamento, s\u00e3o importantes para acompanhar o comportamento dos indicadores e buscar o equil\u00edbrio entre as despesas e a arrecada\u00e7\u00e3o. Os estudos t\u00e9cnicos atualizados demonstraram que a arrecada\u00e7\u00e3o mensal das contribui\u00e7\u00f5es permanece insuficiente para cobrir as despesas desses planos, o que torna necess\u00e1rio o ajuste nas contribui\u00e7\u00f5es para evitar o esgotamento total do Fundo FEAS. Sem o ajuste, a situa\u00e7\u00e3o fica agravada, na medida em que aumenta o consumo de recursos do Fundo e pode impactar a capacidade do Economus manter os servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica aos benefici\u00e1rios desses planos.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o dos Planos Feas<\/strong><\/p>\n

Conforme divulgado anteriormente<\/a>, os planos Feas possuem modelo de custeio que n\u00e3o propicia sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira, considerando a indisponibilidade de recursos financeiros do Fundo FEAS. O desequil\u00edbrio decorre da diferen\u00e7a de comportamento entre as contribui\u00e7\u00f5es mensais, que s\u00e3o baseadas nos rendimentos dos titulares, e as despesas assistenciais, que variam em raz\u00e3o do aumento dos custos dos procedimentos m\u00e9dicos e do envelhecimento dos benefici\u00e1rios. Al\u00e9m disso, outros fatores como, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios inscritos, em especial aqueles de maior renda, o custeio por grupo familiar no plano Novo Feas e o custo da forte judicializa\u00e7\u00e3o em face desses planos, tamb\u00e9m impactam a situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O custo do cumprimento das decis\u00f5es judiciais em torno dos planos Feas tem sido o principal vetor de consumo de recursos do Fundo FEAS. Os planos Feas B\u00e1sico e Feas Pamc s\u00e3o os mais impactados, na medida em que 92% dos benefici\u00e1rios n\u00e3o pagam contribui\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que condenaram solidariamente o Economus. Al\u00e9m disso, houve, ainda, outras decis\u00f5es liminares que impediram o encerramento do plano Novo Feas e congelaram, desde maio\/22, o percentual de contribui\u00e7\u00e3o para 77% dos benefici\u00e1rios desse plano, impossibilitando a necess\u00e1ria revis\u00e3o peri\u00f3dica do percentual de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o indicando o respons\u00e1vel financeiro pelo custeio da diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destaque-se a natureza do Economus, como operadora de autogest\u00e3o sem fins lucrativos, que administra os planos de sa\u00fade dos aposentados na modalidade \u201cColetivo por Ades\u00e3o\u201d e que, diante do esgotamento dos recursos do Fundo FEAS, depende das contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da opera\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, as senten\u00e7as judiciais que condenam solidariamente o Economus e aquelas que n\u00e3o indicam o respons\u00e1vel pelo custeio impactam diretamente todos os benefici\u00e1rios dos planos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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