{"id":17792,"date":"2023-08-03T12:02:35","date_gmt":"2023-08-03T15:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=17792"},"modified":"2024-06-05T10:28:38","modified_gmt":"2024-06-05T13:28:38","slug":"planos-feas-contribuicoes-mensais-sao-mantidas-para-o-proximo-trimestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/planos-feas-contribuicoes-mensais-sao-mantidas-para-o-proximo-trimestre\/","title":{"rendered":"Planos FEAS \u2013 contribui\u00e7\u00f5es mensais s\u00e3o mantidas para o pr\u00f3ximo trimestre"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Deliberativo do Economus, em reuni\u00e3o realizada em 19\/07, decidiu manter, para o trimestre de julho a setembro\/23, os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o vigentes para os planos Feas.<\/p>\n<p>As revis\u00f5es trimestrais de custeio dos planos Feas s\u00e3o necess\u00e1rias para acompanhar o comportamento dos indicadores e resultados desses planos e adotar medidas para o equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas.<\/p>\n<p>Na forma prevista em regulamento, foram realizados estudos t\u00e9cnicos que demonstraram, novamente, que a arrecada\u00e7\u00e3o mensal n\u00e3o tem sido suficiente para cobertura das despesas totais. O resultado apontou a necessidade de aumento das contribui\u00e7\u00f5es para que os planos tenham condi\u00e7\u00f5es de oferecer os servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica e o Instituto honre os compromissos com a sua rede credenciada.<\/p>\n<p><strong>Situa\u00e7\u00e3o dos planos<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/feas-situacao-dos-planos-de-saude-vinculados-ao-fundo-feas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conforme divulgado anteriormente<\/a>, os planos Feas possuem modelo de custeio que n\u00e3o propicia sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira, considerando o esgotamento dos recursos do Fundo FEAS. O desequil\u00edbrio decorre da diferen\u00e7a de comportamento entre as contribui\u00e7\u00f5es mensais, que s\u00e3o baseadas nos rendimentos dos titulares, e as despesas assistenciais, que variam em raz\u00e3o do envelhecimento dos benefici\u00e1rios e do aumento dos custos dos procedimentos m\u00e9dicos. Al\u00e9m disso, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de benefici\u00e1rios inscritos, em especial aqueles de maior renda, o custeio por grupo familiar no plano Novo Feas e o custo da forte judicializa\u00e7\u00e3o em face desses planos tamb\u00e9m s\u00e3o fatores que impactam a situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio.<\/p>\n<p><strong>Judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O custo do cumprimento das decis\u00f5es judiciais em torno dos planos Feas tem sido o principal vetor de consumo de recursos do Fundo FEAS. Os planos Feas B\u00e1sico e Feas Pamc s\u00e3o os mais impactados, na medida em que 93% dos benefici\u00e1rios n\u00e3o pagam contribui\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais que condenaram solidariamente o Economus. Al\u00e9m disso, houve, ainda, outras decis\u00f5es liminares que impediram o encerramento do plano Novo Feas e congelaram, desde maio\/22, o percentual de contribui\u00e7\u00e3o para 75% dos benefici\u00e1rios desse plano, impossibilitando a necess\u00e1ria revis\u00e3o peri\u00f3dica do percentual de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o indicando o respons\u00e1vel financeiro pelo custeio da diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Destaque-se a natureza do Economus, como operadora de autogest\u00e3o sem fins lucrativos, que administra os planos de sa\u00fade dos aposentados na modalidade \u201cColetivo por Ades\u00e3o\u201d e que, diante do esgotamento dos recursos do Fundo FEAS, depende das contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da opera\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, as senten\u00e7as judiciais que condenam solidariamente o Economus e aquelas que n\u00e3o indicam o respons\u00e1vel pelo custeio impactam diretamente todos os benefici\u00e1rios dos planos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Deliberativo do Economus, em reuni\u00e3o realizada em 19\/07, decidiu manter, para o trimestre de julho a setembro\/23, os percentuais de contribui\u00e7\u00e3o vigentes para os planos Feas. 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