Conforme divulga\u00e7\u00f5es realizadas em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, o FEAS Fundo Economus de Assist\u00eancia Social, mantenedor dos planos de sa\u00fade Feas, passa por uma situa\u00e7\u00e3o de esgotamento de recursos e impacta o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos planos de sa\u00fade a ele vinculados. A diretoria do Economus permanece em busca de solu\u00e7\u00f5es que assegurem a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial aos aposentados e a sustentabilidade da opera\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do Economus.<\/p>\n
Hist\u00f3rico recente<\/strong><\/p>\n O cumprimento de decis\u00f5es judiciais dos planos Feas tem sido o principal fator de consumo de recursos do Fundo FEAS nos \u00faltimos anos. O custeio das despesas de aproximadamente 1.800 benefici\u00e1rios abrangidos pelas senten\u00e7as que condenaram o Economus e o Banco do Brasil, de forma solid\u00e1ria, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade Feas B\u00e1sico e Feas Pamc, sem a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es, totalizou R$ 39,8 milh\u00f5es em 2022, sendo que desse total R$ 28,8 milh\u00f5es foram suportados pelo Fundo FEAS e R$ 10,7 milh\u00f5es pagos pelo Banco do Brasil.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil no custeio das despesas dos benefici\u00e1rios que n\u00e3o contribuem por decis\u00e3o judicial foi definida por meio de um conv\u00eanio firmado com o Economus, em mar\u00e7o\/22, no qual est\u00e3o abrangidas as a\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong> com tr\u00e2nsito em julgado<\/strong>, envolvendo 1.198 benefici\u00e1rios. Em decorr\u00eancia desse conv\u00eanio, em julho\/22, o Banco do Brasil ressarciu ao Economus, R$ 74 milh\u00f5es, referentes \u00e0 50% das despesas do per\u00edodo de janeiro\/2010 a dezembro\/2022, atualizadas monetariamente.<\/p>\n Esse aporte de recursos ao Fundo FEAS, foi fundamental para regulariza\u00e7\u00e3o da delicada situa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, com patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo nos meses de maio e junho\/22. No entanto, n\u00e3o resolveu a situa\u00e7\u00e3o de insustentabilidade dos Planos Feas, pois o desequil\u00edbrio desses planos decorre do modelo de custeio que tem gerado d\u00e9ficits sucessivos ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n No caso do plano Novo Feas, existe tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o das liminares judiciais que suspenderam o encerramento do plano e impediram a aplica\u00e7\u00e3o da necess\u00e1ria revis\u00e3o trimestral das contribui\u00e7\u00f5es para os associados da Afaceesp, mantendo o percentual congelado em 22,5%. Em decorr\u00eancia disso houve um d\u00e9ficit de R$ 14,4 milh\u00f5es, entre junho\/22 e abril\/23, que foi custeado com recursos do Fundo FEAS.<\/p>\n Destaque-se ainda o registro cont\u00e1bil de provis\u00e3o contingencial, na ordem de R$ 56 milh\u00f5es, realizado em maio\/22, decorrente de uma a\u00e7\u00e3o judicial coletiva, movida pela Afaceesp em 2011, que obteve, em dezembro\/21, decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia condenando o Economus e o Banco do Brasil, de forma solid\u00e1ria, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos planos Feas, anteriores a 2010, ou seja, sem a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es, e o Economus \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados dos benefici\u00e1rios desde fevereiro\/2010.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo o Plano Novo Feas e a a\u00e7\u00e3o coletiva Afaceesp 2011, por n\u00e3o terem transitado em julgado, est\u00e3o sendo suportadas somente com recursos do Fundo FEAS. Nesse contexto, o patrim\u00f4nio do Fundo FEAS registra situa\u00e7\u00e3o de esgotamento de recursos dispon\u00edveis, com impacto tamb\u00e9m na sustentabilidade de toda a opera\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do Economus.<\/p>\n Continuidade da situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio dos Planos Feas<\/strong><\/p>\n O setor de sa\u00fade suplementar brasileiro tem enfrentado um cen\u00e1rio de forte instabilidade nos \u00faltimos anos, impactado pela evolu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, pelo agravamento dos \u00edndices de sinistralidade p\u00f3s-pandemia e pela extens\u00e3o do rol de procedimentos cobertos pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n No caso dos planos Feas esse impacto \u00e9 ainda mais relevante, na medida em que a idade m\u00e9dia dos benefici\u00e1rios supera 67 anos e as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas na renda dos titulares. Nos planos Feas B\u00e1sico e Feas Pamc o percentual de contribui\u00e7\u00e3o vigente \u00e9 de 54,92%, per capita<\/em>, e no Novo Feas 59,07%, por grupo familiar. A insustentabilidade desses planos atingiu um est\u00e1gio em que a necess\u00e1ria revis\u00e3o de custeio causa a sa\u00edda de benefici\u00e1rios com maior rendimento e, consequentemente, o agravamento da situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio.<\/p>\n Alternativas de solu\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o pelo encerramento do plano Novo Feas e o lan\u00e7amento do Economus Futuro, com um modelo de custeio que propicia melhores condi\u00e7\u00f5es de equil\u00edbrio financeiro e perenidade, foi um passo importante para a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial aos aposentados. Por isso, o Instituto tem buscado judicialmente reverter as liminares que impedem o encerramento do Plano Novo Feas e a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o de custeio.<\/p>\n O Economus tem buscado melhorias constantes na gest\u00e3o das despesas assistenciais e administrativas, implementando controles e gerando efici\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es, com o objetivo de conter a evolu\u00e7\u00e3o dos custos e o agravamento do desequil\u00edbrio dos planos de sa\u00fade dos aposentados.<\/p>\n Adicionalmente, a diretoria do Economus tem mantido negocia\u00e7\u00f5es com o Banco do Brasil na tentativa de estender os efeitos do conv\u00eanio de custeio, firmado em mar\u00e7o\/22, para as decis\u00f5es judiciais de condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, ainda sem tr\u00e2nsito em julgado, como \u00e9 o caso da a\u00e7\u00e3o coletiva movida pela Afaceesp em 2011 e outras 22 a\u00e7\u00f5es individuais e de pequenos grupos de benefici\u00e1rios, que t\u00eam sido custeadas exclusivamente pelo Economus. Um entendimento nesse sentido, resultaria em novo aporte de recursos ao Fundo FEAS, essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial aos aposentados, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o entre as entidades de representa\u00e7\u00e3o de participantes e o Banco do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conforme divulga\u00e7\u00f5es realizadas em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, o FEAS Fundo Economus de Assist\u00eancia Social, mantenedor dos planos de sa\u00fade Feas, passa por uma situa\u00e7\u00e3o de esgotamento de recursos e impacta o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos planos de sa\u00fade a ele vinculados. 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