Nos \u00faltimos meses, o Economus e o Banco do Brasil mantiveram negocia\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado que condenaram, solidariamente, o Instituto e o BB a manterem os planos Feas B\u00e1sico e Feas Pamc para um grupo de benefici\u00e1rios, sem a cobran\u00e7a de mensalidades.<\/p>\n
Em mar\u00e7o\/2022, em raz\u00e3o da solidariedade que caracteriza as condena\u00e7\u00f5es, o Instituto firmou conv\u00eanio com o Banco do Brasil para ressarcimento de 50% das despesas totais dos benefici\u00e1rios abrangidos pelas decis\u00f5es judiciais, que vinham sendo cumpridas exclusivamente pelo Economus, para o per\u00edodo a partir de janeiro de 2021 e, na ocasi\u00e3o, houve o ingresso de R$ 9,5 milh\u00f5es no Fundo FEAS.<\/p>\n
Com a evolu\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, em julho\/2022, as partes fecharam entendimento sobre o ressarcimento ao Economus de 50% dos valores das despesas relativas ao per\u00edodo de janeiro\/2010 (in\u00edcio do cumprimento das senten\u00e7as) a dezembro\/2020, que corrigidos pela taxa Selic, totalizaram R$ 74 milh\u00f5es. Em agosto\/2022, o valor foi creditado e alocado no Fundo FEAS.<\/p>\n
Adicionalmente, uma outra a\u00e7\u00e3o coletiva, movida pela Associa\u00e7\u00e3o de Aposentados – Afaceesp desde 2011, obteve decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia condenando solidariamente o Economus e o Banco do Brasil a suspenderem a cobran\u00e7a de mensalidades de um novo grupo de pessoas. A decis\u00e3o judicial determinou, tamb\u00e9m, a devolu\u00e7\u00e3o das mensalidades, arrecadadas entre fevereiro\/2010 e fevereiro\/2022, num total estimado em R$ 135 milh\u00f5es.<\/p>\n
Assim, o Instituto teve que registrar provis\u00e3o cont\u00e1bil relativa \u00e0 parte solid\u00e1ria que lhe cabe nessa obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o. Como as mensalidades arrecadadas sempre foram destinadas para o custeio dos planos Feas e o valor da provis\u00e3o foi superior aos ativos da opera\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, o Economus apresentou patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo nos meses de maio e junho\/2022.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o ressarcimento foi essencial para reverter a situa\u00e7\u00e3o patrimonial do Economus e evitar impactos que poderiam prejudicar a continuidade da assist\u00eancia m\u00e9dica a milhares de benefici\u00e1rios e dependentes. Com a contabiliza\u00e7\u00e3o dos valores, a situa\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido negativo foi regularizada no m\u00eas de julho\/2022.<\/p>\n
A formaliza\u00e7\u00e3o do acordo trouxe liquidez ao Fundo FEAS, mas n\u00e3o resolve o desequil\u00edbrio dos planos Feas. Assim, o Economus segue buscando derrubar as liminares judiciais que atualmente impedem o encerramento do plano Novo Feas.<\/p>\n
Para elucidar o cen\u00e1rio da judicializa\u00e7\u00e3o e os impactos para o Instituto, publicamos recentemente no portal Economus um conjunto de \u201cPerguntas e Respostas\u201d, explicando que as obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo Poder Judici\u00e1rio tiveram de ser cumpridas pelo Economus para evitar san\u00e7\u00f5es processuais. Na vis\u00e3o da Justi\u00e7a, ambos os r\u00e9us condenados, Economus e Banco do Brasil, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo custeio da obriga\u00e7\u00e3o. Para a leitura desse conte\u00fado na \u00edntegra cliq<\/strong>ue aqui<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante lembrar que, como o Economus n\u00e3o tem fins lucrativos, todas as despesas impactam tamb\u00e9m os pr\u00f3prios participantes, inclusive aquelas decorrentes da judicializa\u00e7\u00e3o ou do desequil\u00edbrio dos planos.<\/p>\n Continuamos trabalhando na busca de solu\u00e7\u00f5es estruturais para as quest\u00f5es de sa\u00fade e previd\u00eancia no Economus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos \u00faltimos meses, o Economus e o Banco do Brasil mantiveram negocia\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das senten\u00e7as judiciais transitadas em julgado que condenaram, solidariamente, o Instituto e o BB a manterem os planos Feas B\u00e1sico e Feas Pamc para um grupo de benefici\u00e1rios, sem a cobran\u00e7a de mensalidades. Em mar\u00e7o\/2022, em raz\u00e3o da solidariedade que…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[56,38,1],"tags":[],"class_list":["post-16478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-institucional","category-saude","category-noticias","category-56","category-38","category-1","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16480,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478\/revisions\/16480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}