{"id":14219,"date":"2022-03-02T18:20:12","date_gmt":"2022-03-02T21:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=14219"},"modified":"2022-03-03T17:16:04","modified_gmt":"2022-03-03T20:16:04","slug":"descontinuidade-do-plano-novo-feas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/descontinuidade-do-plano-novo-feas\/","title":{"rendered":"Descontinuidade do plano Novo Feas"},"content":{"rendered":"

Conforme temos noticiado em nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, o Fundo Economus de Assist\u00eancia Social \u2013 FEAS atingiu o limite de suas reservas e j\u00e1 n\u00e3o disp\u00f5e de recursos livres para assegurar a opera\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade a ele vinculados, cabendo ao Economus, por dever de dilig\u00eancia, adotar medidas que resultaram no encerramento do plano Novo Feas<\/strong> a partir do dia 08\/04\/2022<\/strong>.<\/p>\n

Pautados pelo princ\u00edpio da transpar\u00eancia com nosso p\u00fablico, elencamos a seguir alguns esclarecimentos que levaram o Instituto \u00e0 essa decis\u00e3o:<\/p>\n

No aspecto estrutural, os planos Feas, t\u00eam um modelo de custeio com socializa\u00e7\u00e3o baseada em renda, no qual os valores das contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o definidos por meio de percentual incidente sobre os rendimentos dos titulares, sem observar as faixas et\u00e1rias e a quantidade de pessoas no grupo familiar, no caso do plano Novo Feas.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es definidas com base na renda dos titulares acabam gerando desequil\u00edbrio nos planos, na medida que os sal\u00e1rios s\u00e3o reajustados anualmente por \u00edndices inferiores \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos custos assistenciais (infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica). O tamanho dos grupos familiares \u00e9 outro fator que contribui para o desequil\u00edbrio, pois n\u00e3o tem reflexo nas contribui\u00e7\u00f5es dos titulares. Al\u00e9m desses aspectos, h\u00e1 o impacto de outras vari\u00e1veis como o comportamento da sinistralidade e a inclus\u00e3o de novos procedimentos e tecnologias na lista de cobertura definida pela ANS.<\/p>\n

O modelo de custeio com socializa\u00e7\u00e3o baseada em renda pressup\u00f5e que aqueles que ganham mais subsidiam os que ganham menos e\/ou possuem maior n\u00famero de dependentes. Este modelo funciona melhor quando h\u00e1 um patrocinador para garantir o equil\u00edbrio da opera\u00e7\u00e3o ou quando existe um grande fluxo de novos entrantes nos planos. O Fundo FEAS exerceu esse papel de patrocinador ao longo de v\u00e1rios anos, subsidiando a opera\u00e7\u00e3o dos planos Feas enquanto teve condi\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, com o exaurimento dos recursos dispon\u00edveis o Fundo perdeu essa capacidade de patroc\u00ednio dos planos e foi necess\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de medidas para elevar a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no custeio das despesas.<\/p>\n

Apesar de imprescind\u00edveis, as revis\u00f5es dos percentuais de contribui\u00e7\u00e3o criaram um efeito de sele\u00e7\u00e3o adversa nos planos Feas, pois aqueles com maior rendimento encontraram op\u00e7\u00f5es mais vantajosas no mercado e fizeram a migra\u00e7\u00e3o. Essa din\u00e2mica demonstra a insustentabilidade do modelo de custeio desses planos, pois permanecem os benefici\u00e1rios com menor faixa de renda, gerando a necessidade de novas revis\u00f5es dos percentuais e o consequente aumento da evas\u00e3o. A falta de sustentabilidade do modelo de custeio justifica a extin\u00e7\u00e3o do plano Novo Feas, uma vez que busca evitar um preju\u00edzo maior ao Instituto e aos participantes.<\/p>\n

O Economus, enquanto operadora de autogest\u00e3o, em conformidade com o disposto no art. 2\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 137\/2006, est\u00e1 sujeito a um regime diferenciado junto \u00e0 ANS, sendo permitida a extin\u00e7\u00e3o dos planos administrados, observada a aprova\u00e7\u00e3o do seu Conselho Deliberativo.<\/p>\n

Assim, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo, o Novo Feas ser\u00e1 encerrado a partir de 08\/04\/2022 e a cobertura assistencial deste plano ser\u00e1 suspensa aos benefici\u00e1rios a partir de 09\/04\/2022.<\/p>\n

Vale ressaltar que, apesar da extin\u00e7\u00e3o, o Economus prestar\u00e1 todo o suporte aos pacientes internados em regime hospitalar ou domiciliar, com a cobertura assistencial mantida at\u00e9 a alta m\u00e9dica.<\/p>\n

Veja mais informa\u00e7\u00f5es e as perguntas frequentes sobre a descontinuidade do Novo Feas clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o dos planos Feas Pamc e Feas B\u00e1sico<\/strong><\/p>\n

Considerando o cen\u00e1rio de judicializa\u00e7\u00e3o em torno dos planos Feas B\u00e1sico e Feas PAMC, estes planos ser\u00e3o mantidos em funcionamento, observando o cumprimento das decis\u00f5es judiciais que condenaram, solidariamente, o Economus e o Banco do Brasil, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es anteriores ao estabelecimento das contribui\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios, em fevereiro\/2010.\u00a0Ser\u00e3o mantidos todos os atuais benefici\u00e1rios destes planos, assim como a rotina de revis\u00e3o de custeio.<\/p>\n

O Economus iniciou conversa\u00e7\u00f5es com o Banco do Brasil para endere\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es que possam assegurar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais de condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria, com tr\u00e2nsito em julgado e buscar alternativas para permitir a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura assistencial aos aposentados.<\/p>\n

Lan\u00e7amento do novo plano de sa\u00fade Economus Futuro<\/strong><\/p>\n

Com o encerramento do plano Novo Feas, o Economus colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, no dia 02\/03\/2022<\/strong>, o plano Economus Futuro, assegurando a continuidade da assist\u00eancia m\u00e9dica com a mesma qualidade de atendimento e cobertura dos planos atuais, por\u00e9m com a seguran\u00e7a de um plano equilibrado e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Para evitar a interrup\u00e7\u00e3o na cobertura assistencial, os benefici\u00e1rios eleg\u00edveis que participam do plano Novo Feas ser\u00e3o previamente registrados no Economus Futuro e poder\u00e3o confirmar suas ades\u00f5es por meio da \u00e1rea de autoatendimento no portal do Economus na internet.<\/p>\n

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