O governo publicou nesta quarta-feira (21) o decreto que aumenta o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) que incide nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para o consumidor. O cr\u00e9dito fica mais caro a partir de quinta-feira, quando a nova regra entra em vigor, segundo o “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
A al\u00edquota passar\u00e1 de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente \u00e0 alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor ser\u00e1 cobrado al\u00e9m dos 0,38% que incidem na abertura das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n
Essa e outras medidas j\u00e1 haviam sido anunciadas no in\u00edcio da semana pelo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o do IOF, tamb\u00e9m foi comunicado o aumento de tributos sobre combust\u00edveis e sobre produtos importados. A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 arrecadar R$ 20,6 bilh\u00f5es neste ano com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essas medidas tendem a tornar o cr\u00e9dito ao consumidor mais caro e, caso a Petrobras n\u00e3o reduza o pre\u00e7o que cobra das distribuidoras, a gasolina e o diesel v\u00e3o subir. Segundo disse Levy na ocasi\u00e3o, as medidas fazem parte do esfor\u00e7o do governo para ajustar as contas p\u00fablicas “com o menor sacrif\u00edcio poss\u00edvel”. “As medidas t\u00eam por objetivo aumentar a confian\u00e7a da economia, a disposi\u00e7\u00e3o das pessoas e dos investidores em tomarem risco, e dos empres\u00e1rios em come\u00e7arem a tentar novas coisas”, explicou o ministro, acrescentando que elas tendem a baixar a curva de juros de longo prazo.<\/p>\n
Desde que foi anunciada a nova equipe econ\u00f4mica, no fim de novembro, o governo vem anunciando medidas para ajustar as contas p\u00fablicas, que tiveram forte deteriora\u00e7\u00e3o em 2014 \u2013 ano em que a arrecada\u00e7\u00e3o registrou comportamento fraco, devido \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es e ao baixo ritmo de crescimento da economia, e no qual os gastos p\u00fablicos continuaram a avan\u00e7ar.<\/p>\n
Meta para 2015
\nPara este ano, o governo estabeleceu uma meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia feita para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilh\u00f5es para todo o setor p\u00fablico \u2013 que inclui tamb\u00e9m os estados, munic\u00edpios e empresas estatais. Desse montante, R$ 55,3 bilh\u00f5es correspondem \u00e0 meta para o governo e R$ 11 bilh\u00f5es s\u00e3o uma estimativa para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
De janeiro a novembro do ano passado (\u00faltimo dado dispon\u00edvel), as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u2013 receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da d\u00edvida \u2013 de R$ 19,64 bilh\u00f5es, segundo n\u00fameros divulgados pelo BC.<\/p>\n
Foi a primeira vez, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor p\u00fablico registraram um d\u00e9ficit nos 11 primeiros meses de um ano. \u00c9 o primeiro d\u00e9ficit e o pior resultado para este per\u00edodo. At\u00e9 o momento, o pior resultado havia sido registrado em 2002 (super\u00e1vit de R$ 53,73 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Fonte: g1.globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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