{"id":11438,"date":"2020-09-09T16:20:00","date_gmt":"2020-09-09T19:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=11438"},"modified":"2020-09-10T13:47:18","modified_gmt":"2020-09-10T16:47:18","slug":"feas-fatores-que-contribuiram-para-o-esgotamento-dos-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/feas-fatores-que-contribuiram-para-o-esgotamento-dos-recursos\/","title":{"rendered":"Feas: fatores que contribu\u00edram para o esgotamento dos recursos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/novos-calculos-atuariais-apontam-o-esgotamento-dos-recursos-do-feas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Conforme publicado recentemente<\/strong><\/a>, desde 2017, os estudos atuariais t\u00eam apontado o iminente esgotamento dos recursos financeiros do Fundo Economus de Assist\u00eancia Social &#8211; Feas, que, somado \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es e coparticipa\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios, subsidia as despesas assistenciais e administrativas dos planos de sa\u00fade Feas Pamc, Feas B\u00e1sico e Novo Feas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A avalia\u00e7\u00e3o atuarial realizada em 2019, com base em hip\u00f3teses de como se comportariam as despesas e outras vari\u00e1veis, projetou que os recursos do Feas terminariam em meados de 2023.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, hip\u00f3teses s\u00e3o possibilidades, que podem ou n\u00e3o se concretizar. Nesse \u00faltimo ano (junho\/2019 a junho\/2020), observou-se que algumas vari\u00e1veis que influenciam o consumo dos recursos do Fundo Feas apresentaram comportamento diferente daquele que foi projetado, por conta de aspectos que ser\u00e3o elencados e detalhados a seguir:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>N\u00famero de benefici\u00e1rios nos planos Feas: <\/strong>o estudo estimou que, em maio\/2020, os planos contariam com 13.874 benefici\u00e1rios. Por\u00e9m, \u00e0 \u00e9poca, o n\u00famero verificado foi 12.759<strong>. <\/strong>Essa diferen\u00e7a se deve, entre outros fatores, \u00e0, sa\u00edda de benefici\u00e1rios dos planos; benefici\u00e1rios que optaram por n\u00e3o ingressar nos planos Feas quando da aposentadoria; e ao menor n\u00famero de benefici\u00e1rios se aposentando no per\u00edodo, por conta do impacto gerado pelas novas regras da Reforma da Previd\u00eancia, aprovada em 2019, que acabou postergando as aposentadorias.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como a popula\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios foi menor do que o previsto, consequentemente, o valor arrecadado com contribui\u00e7\u00f5es e coparticipa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foi impactado, ficando <strong>R$ 5,4 milh\u00f5es abaixo do esperado<\/strong>, entre junho\/2019 e maio\/2020.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Despesas assistenciais: excederam em R$ 15 milh\u00f5es as estimativas, <\/strong>correspondente a aproximadamente 13%. Isso se deve \u00e0s caracter\u00edsticas et\u00e1rias dos benefici\u00e1rios dos planos Feas e \u00e0 consequente maior utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os assistenciais, mas teve como principal vetor a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta, impulsionada pela incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e pela inser\u00e7\u00e3o de novos procedimentos no rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar \u2013 ANS, contribuiu consideravelmente com o aumento nas despesas assistenciais. Em 2018, a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica foi 17,3%, representando mais de quatro vezes o valor do IPCA, que mede a infla\u00e7\u00e3o em toda a economia, de 3,75% no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 em 2019, a infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica alcan\u00e7ou mais do que o triplo do valor do IPCA, sendo 15,3% e 4,31%, respectivamente.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>O reajuste dos planos Feas: <\/strong>em julho\/2019, buscando ampliar a longevidade do Feas, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo reajuste dos planos vinculados ao Fundo, calculado pela consultoria atuarial para vigorar a partir de junho daquele ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, considerando que em janeiro\/2019 j\u00e1 havia sido realizado o <a href=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/ajustes-nos-pisos-de-contribuicao-do-feas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>ajuste nos pisos de contribui\u00e7\u00e3o dos planos Feas<\/strong><\/a> e que participantes do plano Regulamento Geral (Grupo C), muitos deles benefici\u00e1rios dos planos Feas, haviam come\u00e7ado a contribuir, em abril\/2019, para equacionar o d\u00e9ficit do plano de previd\u00eancia, a Governan\u00e7a do Economus aprovou a implanta\u00e7\u00e3o do reajuste supracitado para vigorar a partir de <a href=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/novo-custeio-dos-planos-feas-passa-a-vigorar-neste-mes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>janeiro\/2020<\/strong><\/a>. Este fator representou uma redu\u00e7\u00e3o<strong> de R$ 18,7 milh\u00f5es<\/strong> na arrecada\u00e7\u00e3o prevista para ocorrer entre junho\/2019 e maio\/2020.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar do reajuste no percentual de contribui\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos mensais, a ado\u00e7\u00e3o do teto de valor de contribui\u00e7\u00e3o, implementado em janeiro\/2020, fez com que a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no custeio das despesas assistenciais dos planos Feas passasse de 44,8% para 51,2%, mas sem redu\u00e7\u00e3o expressiva do montante consumido mensalmente do Fundo, que em 2019 apresentou m\u00e9dia mensal de R$ 5,9 milh\u00f5es e at\u00e9 junho\/2020 tem m\u00e9dia mensal de R$ 5,6 milh\u00f5es.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Despesas administrativas dos planos:<\/strong> com os esfor\u00e7os empenhados pelo Economus ao longo dos \u00faltimos anos, por meio do Programa de Efici\u00eancia Operacional, detalhado em nosso Relat\u00f3rio Anual de Informa\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel reduzir as despesas administrativas custeadas pelos planos Feas, que resultaram em uma economia de cerca de R$ 1 milh\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Rendimentos financeiros: <\/strong>as aplica\u00e7\u00f5es financeiras realizadas com os recursos do Feas apresentaram resultado superior ao previsto nos estudos atuariais em mais de R$ 2 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Desta forma, considerando todos estes fatores, o patrim\u00f4nio do Feas foi impactado em<strong> R$ 36 milh\u00f5es <\/strong>em rela\u00e7\u00e3o ao estimado na avalia\u00e7\u00e3o atuarial.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Importante considerar que a opera\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade observa normas expedidas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar &#8211; ANS que requerem a constitui\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es e margem de solv\u00eancia para cobertura de riscos financeiros. Dessa forma, os exerc\u00edcios de proje\u00e7\u00e3o de longevidade dos planos tamb\u00e9m consideram tais exig\u00eancias, que no caso dos planos Feas estima-se a<strong> necessidade de se reservar R$ 40 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A nova proje\u00e7\u00e3o de longevidade dos recursos, realizada em junho\/2020, que leva em conta esse novo comportamento de utiliza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade e custos assistenciais que continuam em crescimento bem acima do reajuste salarial, estimou que, <strong>em dezembro\/2020,<\/strong> <strong>os recursos do Fundo atingir\u00e3o o limite m\u00ednimo regulat\u00f3rio para funcionamento dos planos Feas<\/strong>, com exaust\u00e3o total em maio\/2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Governan\u00e7a do Instituto est\u00e1 debatendo a respeito da estrutura\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade alternativos ao Feas para manuten\u00e7\u00e3o do atendimento assistencial aos benefici\u00e1rios. O Economus continuar\u00e1 divulgando informa\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme publicado recentemente, desde 2017, os estudos atuariais t\u00eam apontado o iminente esgotamento dos recursos financeiros do Fundo Economus de Assist\u00eancia Social &#8211; Feas, que, somado \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es e coparticipa\u00e7\u00f5es dos benefici\u00e1rios, subsidia as despesas assistenciais e administrativas dos planos de sa\u00fade Feas Pamc, Feas B\u00e1sico e Novo Feas. 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