{"id":1136,"date":"2016-02-15T11:37:42","date_gmt":"2016-02-15T13:37:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.economus.com.br\/?p=1136"},"modified":"2019-02-05T09:43:40","modified_gmt":"2019-02-05T11:43:40","slug":"entenda-o-feas-plano-de-saude-para-os-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/entenda-o-feas-plano-de-saude-para-os-aposentados\/","title":{"rendered":"Entenda o FEAS: Plano de sa\u00fade para os aposentados"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cms1.com.br\/backup\/\/media\/banner_novo_feas_g.png\" border=\"0\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Origem e situa\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O FEAS &#8211; Fundo Economus de Assist\u00eancia Social, foi institu\u00eddo pelo Economus em 1989 para prover assist\u00eancia m\u00e9dica aos aposentados do Grupo B (empregados admitidos at\u00e9 13\/05\/1974 pela CLT) e Grupo C (empregados admitidos ap\u00f3s 13\/05\/1974 pela CLT). O custeio do Fundo era formado pelas receitas resultantes da comercializa\u00e7\u00e3o de seguro em ap\u00f3lices em que o Economus figurasse como estipulante, pelos lucros auferidos pela Economus Administradora e Corretora de Seguros e pela Economus Prestadora de Servi\u00e7os, e pelos resultados de aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>A<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp109.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Lei Complementar 109\/2001<\/a>, por meio do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 32, vedou \u00e0s entidades fechadas de previd\u00eancia complementar o exerc\u00edcio de qualquer outra atividade que n\u00e3o a previdenci\u00e1ria e assistencial. Portanto, o Economus ficou impedido de desenvolver atividades nas \u00e1reas de seguros e impress\u00e3o gr\u00e1fica, o que levou ao encerramento das atividades das referidas empresas, que eram fontes de recursos do FEAS.<\/p>\n<p>Assim, com o objetivo de constituir reservas, manter o equil\u00edbrio atuarial e garantir a assist\u00eancia m\u00e9dica aos aposentados e pensionistas, bem como a seus dependentes e a futuros aposentados, foi proposto e aprovado, em 2010, pelas inst\u00e2ncias de gest\u00e3o e governan\u00e7a da Entidade, o custeio individual espec\u00edfico para o FEAS, com base no artigo 76 da Lei Complementar 109\/2001.<\/p>\n<p>Em 2013, foi implementado o Plano de Sa\u00fade Novo FEAS para o grupo familiar, cujo custeio \u00e9 formado da seguinte maneira:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Saldo do Fundo FEAS e seus rendimentos em aplica\u00e7\u00f5es financeiras;<\/li>\n<li>Mensalidades pagas pelos titulares do plano;<\/li>\n<li>Coparticipa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atualmente, 74% dos titulares pagam normalmente suas contribui\u00e7\u00f5es aos planos de sa\u00fade vinculados ao FEAS. Estima-se ainda, mais de onze mil titulares que est\u00e3o na ativa e poder\u00e3o aderir ao Plano Novo FEAS quando se aposentarem.<\/p>\n<p>No entanto, em torno de 26% dos benefici\u00e1rios n\u00e3o pagam suas contribui\u00e7\u00f5es aos planos de sa\u00fade vinculados ao FEAS, devido a uma a\u00e7\u00e3o coletiva da Afaceesp (Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Aposentados e Pensionistas do Banco Nossa Caixa de S\u00e3o Paulo), e de algumas a\u00e7\u00f5es individuais, que pedem a manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es originais do FEAS, anteriores a 2009. A a\u00e7\u00e3o coletiva e algumas a\u00e7\u00f5es individuais est\u00e3o amparadas por liminares, portanto, n\u00e3o s\u00e3o decis\u00f5es definitivas.<\/p>\n<p>Sobre estas a\u00e7\u00f5es, o Economus, com o objetivo de preservar a sustentabilidade dos planos de sa\u00fade vinculados ao FEAS, vem tomando todas as medidas judiciais cab\u00edveis. Especialmente no caso da a\u00e7\u00e3o coletiva movida pela Afaceesp, o Economus entrou com recurso junto \u00e0 inst\u00e2ncia superior da Justi\u00e7a do Trabalho, o qual aguarda julgamento.<\/p>\n<p>A diretoria do Economus refor\u00e7a que a implementa\u00e7\u00e3o do custeio promovida desde 2010, al\u00e9m de ter amparo legal e regulamentar, visa, principalmente, garantir o equil\u00edbrio atuarial e financeiro dos planos de sa\u00fade vinculados ao FEAS e o integral atendimento em assist\u00eancia m\u00e9dica que vem sendo prestado pelo Economus aos aposentados, pensionistas e seus dependentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Origem e situa\u00e7\u00e3o atual O FEAS &#8211; Fundo Economus de Assist\u00eancia Social, foi institu\u00eddo pelo Economus em 1989 para prover assist\u00eancia m\u00e9dica aos aposentados do Grupo B (empregados admitidos at\u00e9 13\/05\/1974 pela CLT) e Grupo C (empregados admitidos ap\u00f3s 13\/05\/1974 pela CLT). 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